Renan para Leigos

Benefício de excussãeste – Benefício jurídico que confere direito ao fiador para somente executar este pagamento ao credor ou credores, após terem sido executados todos os bens do devedor primário.

CustóPOR DIA – S.f. Ato ou efeito por custodiar; ato do custodiar um preso, exercendo A respeito de ele guarda e vigilância, quando em sala livre, ou em 1 estabelecimento, de que não é propriamente uma prisãeste, até a averiguaçãeste por destemido delito; detençãeste do um delinqüente, guardando-o, protegendo-o e vigiando-o constantemente, enquanto cumpre a sua própria pena determinada legalmente; proceder por guardar coisa de que pertença a uma pessoa ou a várias, qual sob contrato, administrando, cuidando e conservando até a entrega, na data mencionada em contrato, aos seus legítimos proprietários; guarda por títulos e valores do qual se incumbem bancos ou sociedades especializadas e de que tenham esta finalidade; lugar onde se guarda utilizando segurança, algufoim ou

Crime omissivo – Aquele decorrente da infoircia do operador quando este poderia promover uma ação por impedimento do seu

Abandono de ascendente – Ato do indivíduo deixar um ascendente seu ao desamparo, sendo sabedor do sua carência de recursos, nãeste tomando as providências necessárias de modo a a sua subsistência ou deixando de prestar-lhe a assistência necessária durante enfermidade grave, se não tiver cônjuge, companheiro, ou não dispuser do meios financeiros, ou do plano link do site de saúde, suficientes de modo a o respectivo tratamento.

Ad hoc – Loc. lat. Usada na eventual substituiçãeste ou designaçãeste oficial de modo a determinado ato. Nota: Quando um réu nãeste possui ou não Têm a possibilidade de constituir um advogado, o juiz  Têm a possibilidade de nomear um ad hoc

Crime contra a inviolabilidade da correspondência – Devassamento ou violaçãeste do correspondência devidamente fechada e

Facilita por custo – Adiantamento em dinheiro de que as empresas privadas ou a administração pública faz aos funcionários, titulares por cargo ou a militares, além do seus vencimentos, para provimento por despesas necessárias usando viagens a serviçeste, mudança, instalação, estadia etc. Não integra  ESTES vencimentos Destes funcionários públicos.

ou aquiliana que importa em responsabilidade civil; prejuízo causado por alguém a outrem, cujo patrimônio mesmo que diminuído,

na mesma pessoa do direitos de que se achavam separados; operaçãeste financeira pela qual se designa receita especial de modo a assegurar o patrimônio público; diz-se da conversão da dívida flutuante em dívida permanente ou emissão por títulos por renda vitalícia, dos quais sãeste perceptíveis unicamente ESTES juros; compilaçãeste e coordenação sistemática por diversas leis da mesma natureza que se encontravam esparsas.

Crime por bagatela – Crime pelo qual, depois de examinados, este juiz chega à conclusão por que a pena fixada, exatamente sendo

Crimes qualificados – Aqueles a cuja tipificaçãeste é acrescentada alguma circunstância, de modo a este agravamento das penalidades,

monumento jurídico à espera de uma interpretação filosóTeimavive, porém constituíram este seu Direito segundo uma filosofia implícita, resultante por tua atitude perante o universo e à vida, subordinando todos os problemas humanos às exigências e aos interesses essenciais do uma comunidade política, moral e juridicamente unitária” (REALE,

Audiência de reconciliação – Audiência na qual este juiz tenta levar as partes a uma reconciliação ou a 1 convénio.

por professor, advogado ou médico etc., ou mesmo manté especialmentem, de modo a obtençãeste do vantagem pecuniária, uma coisa de prostituiçãeste